Prevista para ocorrer nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento da Ação Direta de...

Muitas tem sido as consultas sobre como dar entrada no processo de revisão dos cálculos do FGTS no período de 1993 a 2013, por tal razão...

Atualmente, é crescente o número de casos relatados por clientes já aposentados que, ao consultarem o extrato de sua conta bancária...

Os proprietários de veículos registrados em Minas Gerais agora podem imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo...

A principal diferença entre a notificação de infração e a multa é que a notificação serve para informar o proprietário de uma infração de...

Motoristas mineiros estavam dispensados de portar o CRLV desde o mês de julho devido à pandemia de covid-19; cobrança do IPVA seguiu ...

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de...

O cidadão que teve o pedido de auxilio emergencial negado ou que tenha problemas relacionados ao valor do benefício pode recorrer...

Análise sobre a (i)licitude dos elementos informativos obtidos pela polícia por meio de extração de dados e conversações em aparelho...

Após a reforma da previdência em 2019 ficamos com a sensação de que é impossível aposentar, mas não é bem assim. Hoje vou mostrar para...

Dirigir com atenção e responsabilidade é dever de todo motorista e é fundamental para a manutenção de um trânsito mais seguro para...

Como consequência da pandemia e do isolamento social as pessoas estão ficando mais tempo em casa e a perturbação do sossego se tornou...

“A saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. Com essas palavras a Constituição Federal de 1988 abre seu art. 196 para expressar...

Você está sendo cobrado indevidamente por uma divida que sequer existiu? Prática bastante existente nas relações comerciais é a...